Notas de Campanha XIII - Políticas Públicas para a Juventude

Programa de Governo da Coligação "Antonina que Queremos".
O Programa de Governo do Zé Paulo contempla as políticas públicas criadas pelo Governo Federal para a juventude, além de incentivar o jovem para que participem, como cidadãos, da elaboração dessas políticas no município. As políticas são voltadas para todos os jovens e particularmente para os que se encontram em situação de risco. A criação de novas propostas está aberta a todos os cidadãos. Participe também do Plano de Governo, que será implantado nos quatro anos de mandato do Zé.


POLÍTICAS PARA JUVENTUDE
Diretrizes
• Participação da juventude na construção das Políticas Públicas para a Juventude (PPJs).
• Respeito, valorização da diversidade e garantia dos direitos.
• Garantia do desenvolvimento integral e oportunidades de inclusão.
• Ampliação do “direito à cidade”.
• Qualidade de vida no campo.
• Avanços e consolidação das PPJs como políticas de Município.

Principais Ações
• Criação do órgão gestor municipal de juventude - Assessoria, Coordenadoria ou Secretaria.
• Convocar a Conferência Municipal de Juventude – realizar processos preparatórios (regionais, territoriais, livres) para elaboração do Plano Municipal de Juventude.
• Constituir o Conselho Municipal de Juventude que pode ser eleito em Conferência ou em processo específico convocado pela gestão municipal.
• Inclusão Digital da Juventude Rural: implantar projetos de extensão propostos por Universidades Federais e Institutos de Ensino Superior (Ifes) voltados para a inclusão digital da juventude rural.
• Implantação de mecanismos que denuncie, notifique e monitore a mortalidade e violência contra a juventude negra, bem como realizar campanhas de comunicação e sensibilização contra qualquer tipo de discriminação que atinja os jovens negros e negras.
• Elevação de escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional, participação em ações de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 100,00, com duração de 18 meses, para jovens de 18 a 29 anos (Projovem urbano).
• Implantar no município o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Proeja.
• Inclusão social com capacitação profissional: convênios com instituições habilitadas para oferecer cursos profissionalizantes ligados ao turismo para jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social, como meio de promover ações que busquem garantir os direitos das crianças e adolescentes, previstos no Plano Nacional de Turismo.
• Implantar o programa Projovem Adolescente, que tem como objetivos favorecer o convívio familiar e comunitário e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. O programa integra a obrigatoriedade da frequência escolar com atividades socioeducativas, que incluem formação geral para o mundo do trabalho, oficinas de arte, cultura e esporte e lazer, bem como o desenho de um projeto de participação cidadã a ser desenvolvido pelos jovens.
Praça da Juventude - Construção de espaço físico de convivência, que proporcione a prática de diversas modalidades e atividades esportivas e incentive a inclusão digital e a produção cultural e científica.

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