quinta-feira, 14 de julho de 2016

"Às armas, cidadãos" - GGN, por Epaminondas Demócrito D'Avila

"Às armas, cidadãos!"
Miúda reflexão sobre o 14 de julho, que no Brasil até hoje é o Dia de São Nunca
por Epaminondas Demócrito d'Ávila
29 políticos franceses, 2 acima dos 27 votos necessários para a derrota do golpe no Senado, publicaram hoje uma declaração de repúdio ao que denominaram "basse manoeuvre parlementaire". O texto é contundente, na melhor tradição retórica francesa. Resume alguns ingredientes desse novo tipo de golpe na linhagem inaugurada pelos golpes em Honduras e no Paraguai, que deverá ocupar a Ciência Política, a Sociologia, a Economia Política e, não em último lugar, o Direito.
Nossos amigos franceses citam também algumas medidas do interino governo, cujo usurpador, um "constitucionalista", já declarou no domingo à Folha de São Paulo aspirar à eternidade, ao admitir que age "como se fosse efetivo".
Nossos amigos franceses expõem a nudez do rei e da sua corte.
Nossos amigos franceses manifestam seu apoio aos democratas brasileiros.
Nossos amigos franceses apelam ao STF ("qui ne s'est pas encore prononcée sur le fond"), que analise o "mérito" do processo de impeachment - precisamente o que o STF até agora não fez, talvez por não ter certeza ou mesmo consciência do seu papel de guardião da Constituição, ou, pior, por querer mandar a Constituição "às favas", para citar Jarbas Passarinho, golpista recém-falecido de ilibada reputação, prontamente atestada por Michel Temer.
Nossos amigos franceses apelam ao governo do Presidente François Hollande, para que condene o "golpe contra a democracia".
Nossos amigos franceses hipotecam seu "respeito ao voto popular como forma única de acesso à direção do país".
Nossos amigos franceses apelam, por fim, à comunidade internacional.
Uma declaração tão republicana só poderia mesmo ter sido publicada em 14 de julho, dia da Queda da Bastilha. Nossos amigos franceses sabem do que falam. Aqui, a Bastilha, que Mino Carta denomina Casa Grande, em homenagem ao escravismo, instituição que mais marcou o Brasil e cuja volta foi advogada na semana passada pelo Presidente da CNI Robson Braga de Andrade, ainda não caiu. O edifício continua de pé, imponente, piramidal mesmo, embora atacado por algumas rachaduras, fissurinhas como a CLT, já detectadas com olhar clínico no breve principado de D. Fernando I, o Collor, e no longo principado de D. Fernando II, o FHC.
Quando será o nosso 14 de julho? Quando tomaremos e demoliremos a Bastilha, para que dela não reste pedra sobre pedra? Quando teremos a nossa Marselhesa (que poderia, em homenagem aos trópicos, ser uma marchinha de carnaval ou incorporar o samba)? Quando a hipócrita luta contra a corrupção, que tão bem esconde o maior escândalo do Brasil no início do terceiro milênio, a desigualdade, deixará de ser usada para depor governos reformistas?
Esses governos erraram, por vezes feio, mas acertaram ainda mais: ousaram dar os primeiros passos e promover a igualdade, de olho na longínqua fraternidade, e isso não apenas apostando na dinamização do mercado interno brasileiro, idéia de potencial deveras revolucionário, mas em uma diplomacia multilateral e multipolar criativa, agora demolida a golpes de tacape por outro interino, José Serra, cuja inesperada associação com a diplomacia forma o melhor exemplo, que me ocorre, para explicar o que é um oxímoro.
Os usurpadores adoram o primeiro elemento do lema da Revolução Francesa, a liberdade. Salta aos olhos que não pensam na liberdade dos cidadãos (citoyens), mas na dos burgueses (bourgeois), dos proprietários. A liberdade tem duas dimensões. A dos interinos, que hoje loteiam e com isso dissolvem o Estado brasileiro, é claramente seletiva e assassina, dirigida contra os despossuídos e excluídos de todos os tipos. O grande filósofo alemão Ernst Bloch expressou isso com uma imagem forte em "Direito natural e dignidade humana" (Naturrecht und menschliche Würde, 1961), um clássico de política e Filosofia do Direito, infelizmente ainda não traduzido entre nós. Constatou que a Estátua da Liberdade na entrada do porto de Nova Iorque entraria "de imediato" em contradição com o capitalismo norte-americano, caso fosse rebatizada Estátua da Igualdade.
Os golpistas de 2016 não voam tão alto. Em 14 de julho, entre nós um dia qualquer, eles pensam, quando muito, em outro dia do mesmo mês, na Revolução Constitucionalista de 1932, empenhada em derrubar Getúlio Vargas.
Retorno à declaração dos nossos amigos franceses, que com razão denominam os assaltantes do Estado "gouvernement infréquentable", um "governo proscrito". Na abertura do parágrafo final eles afirmam: "Às dezenas, centenas de milhares, os brasileiros se mobilizam hoje em todo o país em defesa da democracia, exigindo a saída desse governo ilegítimo e o retorno da presidenta democraticamente eleita." Será mesmo? Será a mobilização popular suficiente para que seis senadores recubram - ou descubram - o brio e enterrem o golpe?
"Às armas, cidadãos!"
Epaminondas Demócrito d'Ávila -  Nome ficcional de um jurista, filósofo e professor emérito aposentado.

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